01 – Ultrapassar o passado

Em curso

O prometido: Agilizar com a Universidade do Minho um modelo de gestão do Parque da Cangosta da Palha e promover a reabilitação do Equipamento.

Situação: Em negociação transmissão através de direito de superfície, com decisão de apoio do Conselho Geral da UM.

Em curso

O prometido: Alienar ou, se tal se revelar inviável por falta de interessados, rentabilizar, em benefício do Município, o Estádio Municipal de Braga.

Situação: Avaliações realizadas e diálogo com SC Braga inconclusivo quanto a potencial valor de transação a concretizar em hasta pública.

Realizado

O prometido: Celebrar Contrato de Gestão Delegada com Agere, tendo em vista a regularização dos Contratos-Programa inerentes ao ser- viço público.

Situação: Contratos Programa submetidos ao Executivo Municipal

Realizado

O prometido: Concluir a liquidação da SGEB.

Situação: SGEB é já 100% do Município e encontra-se em processo de liquidação/internalização

Realizado

O prometido: Extinguir as pendências judiciais em torno da construção do Estádio Municipal de Braga.

Situação: Acordos celebrados com Arq. Souto Moura e ASSOC

Em curso

O prometido: Finalizar permuta das parcelas de terreno com Exército, viabilizando abertura da via na rua regimento Infantaria 8 até à rua Américo Rodrigues Barbosa (junto ao Nó de Infias).

Situação: Aguarda decisão final da ESTAMO.

Realizado

O prometido: Formalizar a aquisição do “Bairro do Picoto” à Arquidiocese e iniciar o processo de recuperação deste bairro, ajudando desta forma as famílias residentes.

Situação: Escritura realizada

Em curso

O prometido: Iniciar o processo de reabilitação do Estádio 1.º de Maio, garantindo a salvaguarda da estrutura e a utilização para fins coletivos de diversas modalidades.

Situação: Estudo prévio concluído. Projeto em desenvolvimento. Carece de financiamento.

Em curso

O prometido: Instituir uma Equipa de missão para gestão de protocolos urbanísticos incumpridos.

Situação: Regularização de acordos pendente de aprovação do PDM.