09 – Liderar nas políticas de sustentabilidade

O prometido: Alargamento da rede de hortas urbanas, escolares e sociais a todo o concelho, a exemplo do que tem sido feito nos últimos oito anos.

Situação: Continuamos a dar apoio técnico e em espécimes às hortas já consolidadas, tanto escolares como de instituições,no ano passado criamos a horta escolar inclusiva da Escola Francisco Sanches. Atualmente estamos a ajudar na criação e manutenção de várias hortas escolares nomeadamente no Centro Escolar de Maximinos, Escola EB1 de S. Pedro De Este, EB 1 de Gualtar, Eb 1 de S. Lazaro, entre outras.

O prometido: Alargar a rede de carregadores elétricos, promovendo a instalação de interfaces de carregamento rápido nas instalações das Entidades e Empresas Municipais. Braga tem de estar bem preparada para a transição para o fim dos motores de combustão, que se adivinha próximo.

Situação: Instalados carregadores nas instalações municipais. A alargar para espaço público. Concurso lançado.

O prometido: Alteração do sistema de recolha de resíduos verdes para um sistema dedicado, permitindo a redução de deposição de resíduos em aterro.

Situação: Concurso lançado e adjudicado.

O prometido: Aumentar a consciência de todos para as alterações climáticas e a degradação do ambiente, com tecnologias inovadoras desenvolvendo ações que contribuam para uma cultura de compromisso e mudança de comportamentos, em particular nos mais jovens.

Situação: Temos a Estratégia Municipal de Educação Ambiental (EMEA) em consulta publica, encontra-se em conclusão. Diversas ações de sensibilização nas escolas, do pré- escolar ao ensino secundário, à comunidade discente mas também docente.

O prometido: Certificar o Município de Braga com pelo menos uma norma internacional no âmbito do Desenvolvimento Sustentável, de modo a garantir os melhores padrões de qualidade de vida na ótica internacional, nomeadamente a ISO 37120.

Situação: A medida tinha como objetivo certificar Braga com pelo menos uma norma internacional, nomeadamente a ISO 37120, para garantir padrões reconhecidos de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. No entanto, após novas certificações recenmente criadas, considerou-se que a certificação ISO não era a melhor opção de investiemnto, optando-se por certificações mais alinhadas com a estratégia municipal. Os avanços mais relevantes foram: ECO XXI: Braga manteve-se, pelo quinto ano consecutivo, no grupo das cidades mais sustentáveis em Portugal, reforçando o compromisso com boas práticas ambientais e desenvolvimento sustentável. CDP (Carbon Disclosure Project): O município garantiu a manutenção no grupo A do CDP, uma classificação que reconhece cidades líderes na gestão climática e transparência ambiental. Certificação Silver no SDG Cities (Projeto das Nações Unidas): Optou-se por esta certificação em vez da ISO 37120, considerando-a mais relevante para a estratégia local. A certificação Silver reforça a adesão de Braga aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, garantindo reconhecimento internacional pelo progresso na implementação da Agenda 2030. Situação Atual e Próximos Passos Progresso estimado: 100% – A meta inicial foi ajustada, e o município já possui certificações relevantes a nível internacional.

O prometido: Conceber e implementar um conjunto de instrumentos de gestão integrados de monitorização autárquico operacional que permite a recolha, a gestão e a monitorização de informação não financeira a partir de indicadores ambientais, sociais e económicos, assegurando a análise do desempenho e do impacto do Município do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Situação: A implementação dos instrumentos de gestão integrados de monitorização autárquico operacional encontra-se em fase avançada, no qual se podem dar por realizado, indicando que grande parte dos compromissos já foi concretizada. Os avanços incluem: - Implmentação efetiva do Relatório de Sustentabilidade, que permite um primeiro enquadramento da performance do município face aos ODS. - Levantamento de informação com ODS Local, o que garante uma análise mais detalhada do impacto das políticas locais nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foi realizada a formalização da adesão avançada à plataforma, reforçando esse comprimsso. - Índice de Sustentabilidade Municipal, que está a ser aprofundado através do grupo focal de dados ESG da CESOP Local - Criação do ODS Lab, que está a ser testado no âmbito do projeto URBACT e tem como objetivo secundário o levantamento de dados e a implementação de metodologias inovadoras de monitorização.

O prometido: Concluir o cadastro da rede de águas pluviais.

Situação: Concluído para 120 kms da rede. Em fase de contratação de mais 500 km de cadastro.

O prometido: Conclusão da Rede de Praias do Rio Cávado, nomeadamente as praias do Cavadinho e Navarra, cujas intervenções iniciaram-se no atual mandato. Ainda neste capítulo, requalificação das infraestruturas da Praia Fluvial de Merelim S. Paio e alargamento da estrada para o acesso à Praia da Adaúfe e aumento da sua capacidade de estacionamento.

Situação: Todas melhoradas e concluídas. Cavadinho em uso e já com bandeira azul. Segue-se Navarra, em fase de adjudicação.

O prometido: Concretizar em pleno o Parque Eco-Monumental das Sete Fontes, através da obtenção dos terrenos afetos à área pública e da execução do projeto paisagístico.

Situação: Obtidas áreas do Hospital e privados, num total de 20 ha. Projeto em execução já com pareceres favoráveis.

O prometido: Continuação da implementação da Estratégia Municipal para as Alterações Climáticas (EMAAC) ao nível do concelho de Braga.

Situação: Continuamos a implementar a Estratégia Municipal para as Alterações Climáticas (EMAAC)

O prometido: Continuidade da estratégia de descarbonização na Agere, com criação de diversas plataformas tecnológicas para interface com o cliente (plataforma de agendamentos, assistente virtual, appAgere), aquisição de veículos movidos com recurso a combustíveis não poluentes e consolidação dos sistemas de telemetria domiciliária no concelho.

Situação: Plataforma de agendamentos disponível aos munícipes desde 2020 Aquisição de veículo de recolha elétrico, lavadora elétrica, 4 varredoras elétricas, 17 aspiradores elétricos, 7 viaturas de apoio elétricas e duas viaturas de passageiros elétricas. Atualmente existem 66 000 contadores com telemetria, estando a concurso a expansão para 79 000 a 3 anos.

O prometido: Criação de Áreas Integradas de Gestão de Paisagem na área Internacional dos Sacromontes.

Situação: Estrutura a alicerçar na UOPG delimitada para este território.

O prometido: Criação de mais parques verdes e requalificação de diversos espaços no Município de Braga: Parque Urbano da Ribeira de Castro; Parque Natural entre a EN254 e a EN201; Parque Ecológico do Rio Este (Ferreiros e Lomar); Parque Verde público em Lamaçães.

Situação: Jardim Brasil concluído. Demais projetos em curso.

O prometido: Criação de um Centro de Educação Ambiental integrado na Quinta Pedagógica, promotor da consciência crítica e participativa e da adoção de comportamentos de sustentabilidade, estimulando a participação ativa dos munícipes na proteção do ambiente, num âmbito local e global.

Situação:

O prometido: Criação de um Fórum para a Sustentabilidade, uma iniciativa que visa promover o diálogo e a cooperação com os principais stakeholders do Município nos temas mais relevantes relacionados com a sustentabilidade.

Situação: Criado Conselho Municipal para a Sustentabilidade, em complemento a outros espaços de diálogo.

O prometido: Criação de uma estrutura que promova e fomente conteúdo relevante sobre os ODS, disponibilizando essa informação a uma escala global, para preparar a atual e as próximas gerações de líderes e profissionais para alcançar os ODS.

Situação:

O prometido: Criação de uma política de incentivos para a adaptação da cidade de Braga ao Desenvolvimento Sustentável, que permita estimular e acelerar a concretização das metas desta agenda.

Situação: A implementação desta medida está em fase avançada, com uma estrutura bem definida através do programa Intelligent Cities Challenge (ICC), que tem orientado os trabalhos para o desenvolvimento dos Local Green Deals (LGD) em Braga. Principais Avanços e Implementações: Estratégia e Plano de Ação LGD: Foram identificadas as áreas prioritárias e os passos necessários para concretizar uma política sustentável robusta. Iniciativas e Projetos Específicos: Construção + Sustentável: Desenvolvimento de um regulamento municipal e estímulo à construção sustentável. Plano Água para Sempre: Promoção da resiliência hídrica e tarifação diferenciada por consumo. NZEB (Nearly Zero Energy Buildings): Programa para tornar os edifícios municipais energeticamente autónomos. Plano de Mobilidade Urbana Sustentável: Revisão e operacionalização do plano com prioridade ao transporte público e mobilidade suave. Turismo Sustentável: Implementação do Portal Open Tourism e formação de guias turísticos. Mapeamento de Stakeholders: Identificação e envolvimento de setores-chave como energia, mobilidade, turismo, cultura e construção. Modelos de Financiamento: Exploração de diversas fontes, incluindo fundos europeus, investimento privado e orçamento municipal. Monitorização e Indicadores: Estabelecimento de KPIs para medir o impacto das políticas e garantir ajustes contínuos. Situação Atual e Próximos Passos: Progresso estimado: 70-80% – A estrutura está montada, faltando formalizar acordos com empresas e entidades privadas para consolidar os incentivos. Desafios principais: Ajuste do quadro regulamentar, envolvimento contínuo da comunidade e sustentabilidade financeira dos projetos a longo prazo. Passos seguintes: - Finalização dos acordos de parceria pública-privada, garantindo compromissos concretos. - Maior integração com políticas urbanas e fiscais, incentivando o setor privado a aderir às metas de sustentabilidade. - Expansão da adoção de tecnologias inovadoras, como gémeos digitais (digital twins), para monitorização em tempo real. - Fortalecimento da participação cidadã através de consultas públicas e iniciativas de literacia sustentável. A política de incentivos para a adaptação de Braga ao Desenvolvimento Sustentável está bem encaminhada, mas exige a formalização de parcerias estratégicas para assegurar a sua plena operacionalização e respetivo impacto duradouro.

O prometido: Criação e implementação do Regulamento Municipal de Gestão de Espaços Verdes e do Arvoredo Urbano Público.

Situação: Aprovado na Assembleia Municipal em Fevereiro de 2025.

O prometido: Criar Brigadas de Vigilância e Monitorização para o Rio Este, como forma de controlar as descargas ilegais.

Situação:

O prometido: Criar um código de conduta sustentável, de modo a incentivar uma cultura de sustentabilidade por parte dos colaboradores do universo Municipal.

Situação: A criação do Código de Conduta Sustentável visa incentivar uma cultura organizacional mais sustentável entre os colaboradores do município de Braga. O processo está ainda em desenvolvimento, com avanços na preparação do ambiente municipal para a sua implementação. Os principais progressos incluem: Grupo de Trabalho Identificado: Equipa responsável pela elaboração do código já foi definida, estando atualmente a desenvolver as diretrizes e estrutura do documento. Projeto “Gabinetes Sustentáveis”: Iniciativa complementar que tem servido como projeto-piloto para a aplicação de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho, preparando os colaboradores para a futura adoção do código. Passos seguintes: Conclusão do desenvolvimento do código, incorporando boas práticas identificadas no projeto “Gabinetes Sustentáveis”. Sessões de formação e sensibilização para os colaboradores municipais, promovendo a adesão às novas diretrizes. Criação de um sistema de incentivos e reconhecimento para estimular a adoção das práticas sustentáveis. Monitorização da aplicação do código, garantindo a sua eficácia e promovendo ajustes conforme necessário.

O prometido: Desenvolver uma aplicação pioneira para mostrar os valores da pegada ecológica instantânea no edifício do Centro de Juventude de Braga/Pousada da Juventude. Os clientes poderão verificar em tempo real a sua pegada ecológica na sequência da utilização do edifício.

Situação: Em articulação com um parceiro tecnológico já identificado, encontra-se em fase de diagnóstico técnico e funcional da aplicação. Fase de iniciação de primeira recolha de dados.

O prometido: Elaboração de programa para os equipamentos municipais e Freguesias. O Município vai procurar o máximo de autonomia energética, usando os subsídios e apoios disponíveis para tornar os edifícios NZEB (Nearly Zero Energy Building).

Situação: Realizamos o Plano Diretor Municipal da Iluminação Publica.

O prometido: Garantir a permanência da cidade de Braga na linha da frente dos melhores rankings de sustentabilidade nacionais e internacionais, nomeadamente o ECO XXI e o CDP for Cities.

Situação: Cumprido. % em linha com decurso do mandato.

O prometido: Implementação da recolha seletiva de resíduos orgânicos, no sentido de assegurar/facilitar que os mesmos sejam objeto de preparação para a reutilização, reciclagem ou, principalmente, operações de valorização necessárias para estimular a economia circular.

Situação: Inicio de piloto de recolha de biorresiduos (urbanizações em Real e Lamaçães). Concurso global lançado e adjudicado. Em implementação

O prometido: Incentivar e apoiar as candidaturas das Juntas de Freguesia a Eco-Freguesia.

Situação:

O prometido: Instalação de um Observatório vivo dos Parques da Cidade (Parque da Ponte, Parque das Camélias, Parque do Picoto, corredores Azuis e Verdes).

Situação: Os espaços já são laboratórios vivos, sendo que as Camélias são também o Laboratório da EMAC.

O prometido: Integrar a dimensão da sustentabilidade ambiental na definição e implementação de políticas, programas culturais e em todas as iniciativas desenvolvidas pelo Município.

Situação: O Município de Braga tem trabalhado na incorporação de critérios de sustentabilidade ambiental em eventos e políticas culturais, promovendo uma maior consciência ecológica na sua programação e gestão. Os avanços incluem: - Formação para eventos sustentáveis: No âmbito do ODS Lab, as equipas municipais responsáveis pela organização de eventos receberam formação para implementar práticas sustentáveis, garantindo que futuras iniciativas sigam padrões ecológicos mais exigentes. - Desenvolvimento de um modelo de eventos sustentáveis: Está em curso a criação de um modelo específico para o Município de Braga, que irá definir diretrizes e critérios ambientais para a organização de eventos, assegurando uma abordagem mais estruturada e integrada. - Primeira ação teste na conferência Eurocities: Este evento servirá como um primeiro caso prático para aplicar princípios de sustentabilidade, avaliando a sua viabilidade e impacto.

O prometido: Investimento no sistema de saneamento de águas residuais com a construção da nova ETAR de Braga e o prolongamento do emissário de águas residuais tratadas da ETAR de Frossos, garantindo benefícios para o ambiente e saúde pública.

Situação: "Concurso de Conceção Execução da ETAR adjudicado e visado pelo Tribunal de Contas. Iniciada obra emissário Prolongamento do emissário de águas residuais tratadas da ETAR de Frossos em execução."

O prometido: Melhorias ao nível do abastecimento de água, incluindo a introdução de redundância em operações de tratamento na ETA da Ponte do Bico e a reabilitação de reservatórios visando garantir a sustentabilidade das infraestruturas e a manutenção da qualidade de água para consumo humano.

Situação: Redundância em operações da ETA da Ponte do Bico: captação do subleito concluída e novo sistema de filtração em projeto para 2024 Realizado estudo relativo às patologias dos reservatórios e projeto de reabilitação dos mesmos em curso.

O prometido: Obtenção de Bandeira Azul para todas as praias fluviais do concelho.

Situação: Só faltam Navarra e Cavadinho ainda pendentes de intervenção.

O prometido: Preservação e aumento da biodiversidade, nomeadamente através do programa “Charcos com Vida”.

Situação: Continuamos a criar e dar apoio na criação de charcos em escolas e demais entidades. Continuamos a desafiar as escolas que ainda não aderiram ao projeto a fazer a criação de um charco. Em 2023 criamos os charcos da Escola Carlos Amarante da Escola Francisco Sanches e do Escola Eb 23 de Nogueira.

O prometido: Prosseguir o esforço de valorização do Parque Central de Braga (Picoto, Camélias, Parque da Ponte, Envolvente do Estádio 1º de Maio).

Situação: Continuamos a valorizar estes espaços com plantações, foi criada uma equipa na Proteção Civil, na secção do Ambiente, para o tratamento desses espaços

O prometido: Prosseguir o plano de tornar a iluminação pública mais eficiente.

Situação: Encontra-se em elaboração o caderno de encargos para Iluminação Publica no valor de 2,5 milhões de euros para 9000 luminárias LED. Em 2024, em articulação com a E-redes substituídas 5800 luminárias. 100% LED em toda a iluminação publica em 2025.

O prometido: Reabilitação da Ribeira de Panoias e Rio Torto.

Situação: Obra final em curso. Feita reabilitação de vários troços.

O prometido: Reforçar a iniciativa Eco-escolas, no sentido de construir uma nova cultura de sustentabilidade.

Situação:

O prometido: Reforço do número de Bosques Urbanos, aumentando a diversidade da flora em ambiente urbano.

Situação: Todos os anos temos vindo a criar bosques urbanos no âmbito das micro florestas que temos criado em diversos pontos da área urbana da cidade.