Obras Municipais

Ao longo dos últimos 9 anos, o Município concretizou cerca de 150 milhões de Euros de investimento, seja por contratação direta, seja através de delegação de competências nas Freguesias, valores aos quais acrescem apoios diretos a intervenções realizadas pelas Freguesias em património próprio.
Antes de revisitar alguns dos projetos realizados, há algumas ideias de base que cumpre destacar.

A primeira, de natureza contabilística e financeira, prende-se com a dilação no tempo do custo das obras. Nos últimos anos, a Câmara contraiu dois empréstimos de médio e longo prazo para apoio ao investimento no valor global de 20 milhões de Euros. Parte desses empréstimos está já a ser amortizada, uma parte perdurará para lá de 2025.

Sucede porém que, no mesmo período, foram amortizados empréstimos relativos a obras anteriores de montante muito superior, com natural destaque para os custos do Estádio Municipal de Braga.
Aliás, considerados os juros e as amortizações desses empréstimos, os encargos decorrentes de processos judiciais envolvendo o projetista e o consórcio construtor e outros custos, só desde 2013 foram pagos mais de 60 milhões de Euros relativos ao Estádio Municipal de Braga, o que já me levou a considerar o Estádio a “obra esquecida” destes mandatos, mas com maior impacto financeiro nas contas da Câmara.
Seguindo a mesma lógica, os encargos com as obras realizadas ao abrigo da parceria público-privada titulada pela SGEB (a também conhecida como a “Parceria dos Sintéticos”) custaram aos cofres municipais mais de 50 milhões de Euros nestes 9 anos.
As contas são fáceis de fazer: aos referidos 150 milhões de euros investidos, somam-se mais 110 de pagamentos por obras que esta maioria não decidiu fazer.

A título de curiosidade, recordo a primeira inauguração que fiz após a minha eleição como Presidente da Câmara: o arranjo do adro de Ruílhe. Na altura, fiz questão de dizer que me sentia “perfeitamente legitimado para inaugurar essa obra porque, se era verdade que não fora a minha equipa a pensá-la ou executá-la, seria o novo Executivo que a ia pagar…” Algo que sucedeu com várias outras obras realizadas como era hábito à porta das eleições.

A outra questão que importa colocar, de natureza estratégica, é o “síndrome da obra nova”. Alguns, tentam desvalorizar os investimentos realizados pela atual maioria camarária sustentando que se tratam de meras reabilitações e não de novos projetos.
Pois bem, racionalmente, o que hoje é verdadeiramente importante é dotar os equipamentos existentes de condições para a sua fruição plena, para o apoio às dinâmicas do território e assegurar os níveis de conservação e manutenção que se impõe em múltiplo património, depois de décadas de descuido.
Quem nos dera poder acelerar o ritmo de repavimentação de estradas, de requalificação de escolas, de substituição de redes ou de reabilitação de edifícios públicos.
Os recursos são parcos, os custos estruturais significativos e as políticas imateriais (económicas, sociais, culturais, desportivas, …) igualmente importantes e carentes de verbas relevantes. Se a nível nacional a dependência do investimento de fundos comunitários é significativa, as circunstâncias de Braga ainda enfatizam mais essa relação. E daí a importância de sermos dos Municípios do País que melhor os sabem aproveitar.
Feita tal ressalva, quando analisadas muitas das obras concretizadas nestes nove anos, é difícil não considerar que muitas das ditas “requalificações” não acabaram por ser “obra nova”, tal a capacidade de transformação dos espaços e de reinvenção das suas funcionalidades.

O Parque Desportivo da Rodovia, cujos campos chegaram a ser considerados “um batatal”, dispõe hoje de condições ímpares para a prática desportiva e para o contacto com a natureza, com múltiplas novas valências e infraestruturas de apoio, como os renovados balneários.
Com cerca de 4 milhões de Euros, foi possível ampliar significativamente o espaço público, criar um Parque Radical, campos de vólei e futebol de praia, melhorar todos os espaços existentes e instalar parques infantis e de fitness, em articulação também com a significativa expansão da Ecovia do Este.
Diariamente, é hoje o ponto de encontro de milhares de Bracarenses, apoiando quer a dimensão competitiva, quer o desporto informal.

O antigo Parque de Exposições de Braga era um equipamento totalmente obsoleto, sem condições, que vinha fazendo perigar a concretização das suas atividades tradicionais e inibia a realização de projetos mais arrojados.
Com a intervenção realizada que rondou os 10 milhões de Euros, Braga passou a contar com a segunda melhor infraestrutura do País para realizar uma multiplicidade de eventos, apenas atrás da Altice Arena em Lisboa.
A requalificação integral e expansão do Grande Auditório, a criação do Pequeno Auditório e a valorização de vários espaços do Centro de Conferências, transformou o Forum Braga num espaço natural para a realização de Congressos, Conferências e todo o tipo de sessões e reuniões de trabalho.
A transformação da Grande Nave e o aproveitamento integral do Parque de Estacionamento, permitiu a realização de várias grandes competições desportivas, nacionais e internacionais, exposições e feiras temáticas, e grandes concertos e festivais (como os Thirty Seconds to Mars, Dua LIpa, Bryan Adams, Rosalia, Authentica ou o Enterro da Gata).
A criação da Galeria de Arte Contemporeánea conferiu um vínculo cultural contínuo que tem viabilizado exposições das principais instituições nacionais.

No Mercado Municipal de Braga – A Praça (MMB), procurámos fazer muito mais do que evitar o encerramento a que as condições de insalubridade reiteradamente apontadas pela ASAE acabariam por condenar uma obra dos anos 50 do século passado.
Por cerca de 6 milhões de Euros, o MMB transformou-se numa referência arquitetónica, num espaço dotado de todas as condições técnicas e logísticas para apoiar a atividade dos seus operadores, num local aprazível para o trabalho dos vendedores tradicionais do antigo Mercado e no palco de uma nova dinâmica, social e cultural, alicerçada também pelas novas áfreas de restauração (entretanto concessionadas).

Não menos impressiva foi a reabilitação da antiga Pousada da Juventude, no contexto de uma parceria efetuada com a Movijovem para a entrega da sua gestão ao Município de Braga ao longo dos próximos 30 anos.
O novo Centro da Juventude de Braga – o primeiro equipamento hoteleiro do concelho a receber a Green Key e hoje candidato a ostentar o selo de qualidade do Conselho da Europa-, é um espaço versátil, acolhedor, com um auditório renovado e espaços de trabalho para apoio às suas múltiplas parcerias com o tecido associativo juvenil (e não só).
Enquanto Pousada, tem sido um sucesso na atração de hóspedes à escala internacional e é frequentemente referenciada como a melhor de Portugal nas condições propiciadas aos seus clientes.

O novo Quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, localizado junto ao Estádio Municipal de Braga, era uma aspiração de longa data, e reúne hoje todas as condições físicas para dar condições dignas de trabalho aos seus profissionais e para apoiar a prestação do socorro à população, sempre que necessário.

Em termos setoriais, uma das áreas para as quais foram canalizados mais recursos foi a Educação. Além de intervenções de menor monta mas grande impacto em dezenas de equipamentos escolares (envolvendo cobertura e alargamento de recreios, correção de patologias estruturais, criação de cantinas ou bibliotecas, qualificação de zonas de lazer e desportivas, etc.), o realce vai naturalmente para as obras realizadas nas EB1 de Esporões, Gualtar, São Lázaro e Merelim S. Pedro, na Secundária de Maximinos, e nas EB 1 de Nogueira, Figueiredo e Este S. Pedro (estas em curso). Seguir-se-ão as obras na Quinta da Veiga, Bairro Económico e Ponte Pedrinha e os projetos já em elaboração no quadro da descentralização de competências (EB 2,3 Palmeira, Trigal Santa Maria, Gulbenkian e Frei Caetano Brandão).

No Desporto, além do Parque da Rodovia, tem maior preponderância a reabilitação das piscinas da rodovia e a criação dos novos campos de padel; a substituição da pista de atletismo do 1º de Maio; a criação do Centro de lançamentos Braga dos Anjos; os melhoramentos no Parque Desportivo das Camélias; a criação de balneários e a substituição de pisos sintéticos em diversos campos do concelho; a melhoria das condições de iluminação de recintos desportivos; a correção de problemas estruturais em piscinas e pavilhões em todo o território; a reabilitação de polidesportivos e a sua adaptação, quer através do recurso à arte urbana, quer através da afetação a novas modalidades desportivas.

Está já em execução a obra de ampliação do Pavilhão das Goladas e em fase final o concurso da obra de recuperação da Piscina da Ponte. Estão em elaboração os projetos de intervenção no Pavilhão Flávio Sá Leite e para criação do Pavilhão de Ginástica. Foram também efetuados pela Universidade do Minho os estudos para avaliar os danos estruturais do Estádio 1º de Maio, seguindo-se a preparação do projeto de reabilitação.
No âmbito da parceria celebrada com o Clube de Caçadores de Braga, a Câmara custeou integralmente a obra de criação do novo Campo de Tiro, que rondou os 2 milhões de Euros.

Ao nível dos serviços municipais, foi nestes mandatos concretizada a obra de criação do Balcão Único; estão a ser reabilitadas as coberturas do edifício do Pópulo; foi recuperado e qualificado todo o andar superior do edifício da Praça do Município, com destaque para a intervenção premiada no Salão Nobre; foram intervencionados os Estaleiros Municipais e diversos espaços de acolhimento de trabalhadores do Município.

O cemitério de Monte de Arcos tem registado diversos melhoramentos e reorganização dos espaços, tendo-se concretizado a instalação do novo Crematório, no quadro do processo de concessão que antes fora lançado.

Desde que o Município de Braga assumiu a sua gestão, foram realizados diversos melhoramentos na antiga Central de Camionagem, incluindo a reabilitação das casas de banho, o reordenamento de espaços, a pintura do edifício e a melhoria da iluminação, sinalização e informação aos utilizadores.

Além de vários melhoramentos realizados nos edifícios do Theatro Circo e GNRation, está já em curso a 1º fase da obra de Criação do Centro Cultural Francisco Sanches e avançará em 2023 a obra de transformação do antigo Cinema S. Geraldo no Media Arts Center.

Está a ser executada a reabilitação do Convento de São Francisco, em Real, e em preparação o lançamento do concurso para a obra da Ínsula das Carvalheiras.
Entre outras, foram também estabelecidas parcerias para a valorização patrimonial da Santa Marta das Cortiças, dos vestígios romanos de Santo António das Travessas.

Nestes últimos nove anos, foram investidos vários milhões de Euros na instalação e reparação de sistemas de drenagens de águas pluviais, na remodelação e conservação de pavimentos rurais, na sinalização rodoviária e semaforização e em reforços betuminosos em arruamentos urbanos.
Em diversas zonas residenciais de Freguesias como Palmeira, Nogueira ou Merelim S. Paio, as intervenções em sistemas de drenagem puseram a salvo inúmeras habitações das recorrentes inundações nos períodos de maior chuva.
Em termos de intervenções na rede viária, destacaram-se, pelo seu peso financeiro, as realizadas na Avenida Padre Júlio Fragata, Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires, Viaduto da Robert Smith, Variante de Real, Rua Nova de Santa Cruz, Rua Jaime Sottomayor, Rua Costa Gomes, Av. da Grumeira, Av. Dr. Francisco Pires Gonçalves, Avenida do Estádio, Rua do Parque Comercial, Rua de S. Martinho (Dume) e Rua S. Martinho de Tibães (em curso), a que se juntam várias dezenas de obras delegadas em todas as Freguesias.
Ainda nesta dimensão, foi dada especial prioridade à qualificação dos acessos a espaços de acolhimento empresarial, como aconteceu no Parque Industrial de Sobreposta, no Parque Industrial de Padim da Graça, ou no acesso à Alumínios Navarra (EM 565).

Em termos de acessibilidades e gestão do espaço público, o Município tem procurado conciliar a promoção da mobilidade sustentável, nomeadamente através da requalificação e criação de novas ciclovias, com a promoção da segurança rodoviária e o aumento da fruição do espaço público pelos peões.
Caem neste âmbito as intervenções realizadas na Variante da Encosta, Variante do Fojo (1ª fase), Avenida António Palha e Avenida da Liberdade (em concurso).

As Áreas Mais (Montélios, Quinta da Fonte, Torre Europa e envolvente da Makro), tal como agora o projeto “Eu já passo aqui” procuraram promover uma alteração do paradigma da mobilidade, assente na segurança, na atratividade e funcionalidade do espaço urbano. Estas são intervenções focadas nos peões, na acessibilidade para todos, que aposta na segurança rodoviária através da redução da velocidade de circulação e recuperando a vivência do espaço público.

Ao nível dos equipamentos de proximidade, o Município tem renovado e qualificado Parques Infantis um pouco por todo o concelho, apoiando também a criação/renovação e expansão de vários equipamentos de coesão em todo o território: Juntas de Freguesia, Capelas Mortuárias e cemitérios, Adros de Igreja, Parques de Lazer, Espaços de convívio intergeracionais, …

Ao nível dos espaços naturais, os maiores investimentos centram-se na aquisição de terrenos nas Sete Fontes, na criação da Praia da Ponte do Bico (Palmeira), das Praias do Cavadinho e Navarra (em curso) e dos melhoramentos nas Praias de Adaúfe e Merelim S. Paio, além da expansão e qualificação de diversas zonas no Monte Picoto e no Parque das Camélias.
Para dar apoio às atividades da Feira Semanal, bem assim como para reforçar o estacionamento na zona adjacente ao Altice Forum Braga, ao Estádio 1º de Maio e ao Parque Central, foi intervencionado o sopé do Monte Picoto.

Com a criação do Pelouro de Gestão e Conservação do Público, foi assegurada uma ligação mais eficaz entre cidadãos, Juntas de Freguesia e Serviços Municipais, nas intervenções de conservação de vias, limpeza, iluminação e gestão dos espaços verdes.

Com a disponibilização da Plataforma “A melhorar Braga” (www.amelhorarbraga.cm-braga.pt), qualquer cidadão pode conhecer todos os detalhes de projeto, procedimentos concursais ou estádio de realização, de todas as obras municipais, num exercício de total transparência.

E muito mais está para acontecer.