
O prometido: Acelerar o processo de licenciamento para a construção de habitação.
Situação: Cumprida. Execução em linha com decurso do mandato.
O prometido: Acelerar o processo de licenciamento para a construção de habitação.
Situação: Cumprida. Execução em linha com decurso do mandato.
O prometido: Continuar a fomentar as políticas de reabilitação, nomeadamente no centro histórico e zona urbana de Braga.
Situação: Com a criação das novas ARUs (e ORUs!) duplicámos a área de abrangência em área efetiva e, consequentemente, dos seus efeitos.
O prometido: Criar na BragaHabit um gabinete de apoio e informação para habitação e reabilitação urbana, no sentido de apoiar as políticas municipais para esta área e tornar mais acessível a informação sobre as políticas públicas aos cidadãos.
Situação: Criação do Balcão Digital e simulador de apoios no site da BragaHabit (concretizada em 2022)
O prometido: Duplicação do valor consignado ao Regime de Apoio Direto ao Arrendamento (RADA) e alteração do respetivo regulamento, visando alargar o âmbito de apoio.
Situação: Criação do RADE (Regime de Apoio Direto ao Empréstimo), 1558 famílias apoiadas nos dois regimes, 2 000 000 € de orçamento para 2025.
O prometido: Estimular parcerias com entidades privadas para a criação de habitação a preços acessíveis.
Situação: Programa Municipal de Arrendamento Acessível lançado em abril de 2023.
O prometido: Financiamento e implementação da Estratégia Local de Habitação. Através do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, o Município espera nos próximos quatro anos desenvolver um ambicioso programa de habitação que resolva os problemas mais prementes das famílias Bracarenses, no que concerne à habitação. Esta sua aplicação dependerá do montante das verbas que o governo nacional alocar ao Município de Braga, mas seremos intransigentes na defesa dos interesses das famílias mais desfavorecidas do concelho.
Situação: 300 soluções habitacionais contratualizadas entre a BragaHabit e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, num investimento global na ordem dos 14 765 156,28 €. Obras em curso.
O prometido: Garantir, em sede de revisão do PDM, a expansão das zonas de construção nas Freguesias da periferia, o que aumentará o número de habitações novas para as famílias Bracarenses e um maior nível de oferta habitacional para a classe média.
Situação: Proposta final consagra substancial aumento da área para construção.
O prometido: Submeter, em conjunto com a Universidade do Minho e o IPCA, uma candidatura ao PRR para a instalação de uma Residência Universitária nas instalações da antiga Fábrica Confiança.
Situação: Obra em curso.