01 – Ultrapassar o passado

Em curso

O prometido: Agilizar com a Universidade do Minho um modelo de gestão do Parque da Cangosta da Palha e promover a reabilitação do Equipamento.

Situação: Negociações em curso com a UM

Por realizar

O prometido: Alienar ou, se tal se revelar inviável por falta de interessados, rentabilizar, em benefício do Município, o Estádio Municipal de Braga.

Situação: Está a ser realizada a avaliação do estádio.

Em curso

O prometido: Celebrar Contrato de Gestão Delegada com Agere, tendo em vista a regularização dos Contratos-Programa inerentes ao ser- viço público.

Situação: Aguarda visto do Tribunal de Contas

Em curso

O prometido: Concluir a liquidação da SGEB.

Situação: Sujeita a deliberação dos órgãos municipais em Outubro/2023.

Realizado

O prometido: Extinguir as pendências judiciais em torno da construção do Estádio Municipal de Braga.

Situação: Acordos celebrados com Arq. Souto Moura e ASSOC

Em curso

O prometido: Finalizar permuta das parcelas de terreno com Exército, viabilizando abertura da via na rua regimento Infantaria 8 até à rua Américo Rodrigues Barbosa (junto ao Nó de Infias).

Situação: Diálogo em curso com Ministério da Defesa.

Realizado

O prometido: Formalizar a aquisição do “Bairro do Picoto” à Arquidiocese e iniciar o processo de recuperação deste bairro, ajudando desta forma as famílias residentes.

Situação: Escritura realizada

Em curso

O prometido: Iniciar o processo de reabilitação do Estádio 1.º de Maio, garantindo a salvaguarda da estrutura e a utilização para fins coletivos de diversas modalidades.

Situação: Estudo estrutural concluído. Estudo prévio em fase de conclusão.

Em curso

O prometido: Instituir uma Equipa de missão para gestão de protocolos urbanísticos incumpridos.

Situação: Levantamento efetuado. Muitas situações a regularizar no PDM/2024