Inovação Social e Promoção da Cidadania

A capacidade inovadora depende não apenas do desempenho das organizações específicas como as empresas, o município ou os actores envolvidos mas essencialmente de questões sistémicas, do modo como interagem entre si na produção e distribuição de conhecimento.

Partimos de um entendimento de que as políticas públicas terão de promover nos próximos tempos uma descentralização de poderes traduzida na possibilidade de uma maior participação e uma consequente capacitação da sociedade civil, dos agentes e das instituições.

Vamos encetar esforços na incorporação e participação real dos cidadãos na gestão autárquica. Iremos através da incorporação de práticas participativas promover um constante contacto entre a sociedade civil e os representantes políticos.

Utilizaremos uma estratégia de comunicação ativa e transparente acerca das posições politicas tomadas.

Realizado

O prometido: Cooperação e transparência no relacionamento com as Juntas de Freguesia.

Situação: A cooperação com todas as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia tem sido uma realidade neste mandato. A relação é transparente, tendo o município as portas abertas para todos de igual forma.

Realizado

O prometido: Criação dos Cargos de Provedor do Munícipe e de Provedor dos Cidadãos Portadores de Deficiência.

Situação: Este executivo criou o cargo de Provedor do Munícipe, tendo sido nomeado o Professor Carlos Alberto Pereira, que tem entre as suas competências, representar os cidadãos perante o Município.

Por realizar

O prometido: Instituição de um prémio anual para o melhor fórum de discussão sobre assuntos municipais.

Situação: Ainda não foi cumprido este objetivo.

Em curso

O prometido: Lançamento da iniciativa Braga – Cidade Criativa, junto da comunidade escolar.

Situação: Devido à candidatura de Braga à Rede de Cidades Criativas da UNESCO ter sido adiada para 2017, por decisão da UNESCO, esta iniciativa será concretizada depois desse processo ser concluído.

Realizado

O prometido: Lançamento de um Projecto global de participação cidadã que englobe iniciativas direccionadas para jovens (activação continuada de um Parlamento Jovem com as escolas e instituições juvenis do município) e âmbito pedagógico e educativo.

Situação: Organizámos o "Tu decides", um orçamento participativo direccionado para a juventude em parceria com o Conselho Municipal de Juventude. Além disso, a Câmara Municipal organiza também o Parlamento Concelhio - Pequenos Grandes Políticos, um espaço de discussão e interacção dos mais novos.

Realizado

O prometido: Promoção de reuniões descentralizadas da Câmara Municipal e organização de ações temáticas junto dos agentes de desenvolvimento.

Situação: Ao longo deste mandato, já foram realizadas dezenas de reuniões descentralizadas da Câmara Municipal, percorrendo-se as freguesias mais afastadas do centro da cidade. Aproximamos os cidadãos dos eleitos, facilitando a interação destes nos momentos de decisão.

Realizado

O prometido: Realização anual do Orçamento Participativo e a reserva de uma parcela do orçamento municipal para a execução das propostas mais relevantes.

Situação: Além da criação do Orçamento Participativo, que já vai na terceira edição, foi criado o Orçamento Participativo Escolar e o "Tu, decides", dedicado aos mais jovens.