Capacitação das Respostas Sociais

No imediato, a Câmara tem que desenvolver todos os esforços para reforçar os mecanismos de apoio às franjas da população mais carenciada, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social, como acontece com os cidadãos mais idosos e os cidadãos portadores de deficiência. Para tal, deve desenvolver iniciativas próprias mas deve, sobretudo, apoiar, subsidiariamente, o trabalho desenvolvido pela rica rede de instituições de solidariedade social.

Realizado

O prometido: Comparticipação Financeira na criação de respostas sociais por IPSS, mediante a avaliação da sua relevância estratégica e a cobertura de cada um dos territórios abrangidos.

Situação: São inúmeros os apoios já concedidos ao longo destes três anos.

Realizado

O prometido: Criação de um Serviço de Apoio Domiciliário, com vista à realização de pequenas reparações nos domicílios de cidadãos idosos e com limitações de mobilidade.

Situação: O projeto "Braga Sol", criado por este executivo, providencia o apoio a pequenas reparações nos domicílios de cidadãos idosos, entre outros benefícios, como a isenção de taxas municipais, apoio técnico a projetos de construção ou tarifas sociais de água.

Realizado

O prometido: Criação do Cartão Sénior e do Cartão para Famílias Numerosas a que estarão acoplados um vasto conjunto de benefícios nos serviços municipais.

Situação: O Cartão Sénior foi criado em 2014 para todos as pessoas com mais de 65 anos, com vista a promover o envelhecimento ativo e a qualidade de vida da população sénior. O Cartão das Famílias numerosas foi criado também no inicio de 2014 para famílias com 5 ou mais elementos no agregado familiar.

Em curso

O prometido: Desenvolvimento de um abrangente Plano de Acessibilidades Pedonal em toda a malha urbana do Concelho.

Situação: Está a ser desenvolvido um Plano de Promoção da Mobilidade Pedonal, tendo já sido lançado o projeto “Eu já passo aqui". No próximo ano arrancarão intervenções neste sentido, inscritas no PEDU.

Realizado

O prometido: Dinamização do Gabinete de Apoio ao Cidadão Imigrante, estreitando os laços com as Associações representativas das diferentes comunidades presentes em Braga.

Situação: O Gabinete de Apoio ao Imigrante da CM de Braga tem desenvolvido uma atividade intensa no apoio à integração dos cidadãos migrantes na cidade de Braga. Destaque para a realização do Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes do concelho de Braga para 2015/2017 e implementação subsquente.

Realizado

O prometido: Disponibilização dos Serviços Municipais para apoio à Elaboração de projectos e candidaturas para a criação de novas valências pelas IPSS.

Situação: Esta é outra das valências das políticas sociais da Câmara Municipal no apoio aos idosos.

Realizado

O prometido: Oferta dos Manuais Escolares a todos os alunos do Primeiro Ciclo e Criação de Bolsas de Manuais e Material Escolar para os anos subsequentes.

Situação: Considerando a Educação como um instrumento ‘basilar da sociedade’ e no sentido de valorizar e apoiar as famílias do Concelho, o Executivo comparticipa desde 2014 a aquisição de manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Concelho de Braga. A par de outras iniciativas, este apoio económico contribuiu para a atribuição ao Município de Braga, pela 1.ª vez em 2014, da bandeira de “Autarquia Familiarmente Responsável”, pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis.

Realizado

O prometido: Promoção de um Programa de acesso à Saúde Oral para cidadãos adultos carenciados.

Situação: O "Braga a Sorrir" está a funcionar desde 2015, sendo hoje considerado um sucesso a nível nacional, no sentido de apoiar as camadas sociais mais vulneráveis com a oferta de serviços de saúde oral gratuitos.

Realizado

O prometido: Redução da carga fiscal municipal e, de forma particular, da taxa inerente ao IRS e ao IMI.

Situação: O Município de Braga desceu a taxa inerente ao IRS e ao IMI.

Realizado

O prometido: Redução do custo da água para as IPSS, mediante a criação de tarifa específica e a isenção de taxas de ligação de novas valências.

Situação: Este executivo promoveu a redução do custo da água para Instituições Particulares de Solidariedade Social,ao aplicar a taxa reduzida para famílias numerosas também às IPSS.

Realizado

O prometido: Revitalização da Rede Social.

Situação: A Rede Social foi revitalizada ao longo destes três anos, nomeadamente através do Conselho Local de Ação Social e das diferentes Comissões Sociais de Freguesia. Tem tido várias reuniões e ações e foi aprovado em 2016 o Plano de Desenvolvimento Social 2016-2021 Concelho de Braga.